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A Comissão Setorial para a Saúde (CS/09), com o enquadramento legal atualmente previsto no Decreto-Lei n.º 71/2012 de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/2014, de 15 de maio, foi constituída em maio de 1994 e tem como objetivos gerais analisar, promover e dinamizar as várias componentes que influenciam a Qualidade na Saúde e preparar recomendações para a respetiva melhoria.
 
A CS/09 tem como missão difundir e incentivar a adoção dos princípios, metodologias e melhores práticas da Qualidade e da Segurança na Saúde, no âmbito do Sistema Português da Qualidade, com o objetivo de elevar continuamente a Saúde da População Portuguesa.
 
A CS/09 inclui-se num contexto de estruturas especializadas que agregam representantes de organismos públicos e privados com maior responsabilidade e interesse em garantir e promover a qualidade em cada um dos setores representados. A sua inserção no Instituto Português da Qualidade assegura a consonância estratégica e operativa com os princípios e normas em que assenta o Sistema Português da Qualidade.
 
O seu funcionamento assenta em regras participativas, com um objetivo de melhoria da qualidade no conjunto de cada área representada.
 
A Comissão é composta por cerca de 20 membros representantes de diversas entidades do setor da Saúde.

A CS/09 é constituída pelos seguintes grupos de trabalho:
  • GT2 Organização de eventos e disseminação do conhecimento
  • ​GT3 Medicamento
    • Projeto 1 - Critérios a adotar numa política de automedicação responsável 
    • Projeto 2- Critérios de referenciação entre os diferentes níveis de cuidados 
    • Projeto 3- Gestão da medicação em doentes hemodialisados 
Publicações    

  • ​GT4 Comportamentos aditivos e dependências 
  • GT5 Sistemas de Informação ​
 
 
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Atualização 2018-05-18 
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