A Comissão Setorial para a Saúde (CS/09), com o enquadramento legal atualmente previsto no Decreto-Lei n.º 71/2012 de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/2014, de 15 de maio, foi constituída em maio de 1994 e tem como objetivos gerais analisar, promover e dinamizar as várias componentes que influenciam a Qualidade na Saúde e preparar recomendações para a respetiva melhoria.
A CS/09 tem como missão difundir e incentivar a adoção dos princípios, metodologias e melhores práticas da Qualidade e da Segurança na Saúde, no âmbito do Sistema Português da Qualidade, com o objetivo de elevar continuamente a Saúde da População Portuguesa.
A CS/09 inclui-se num contexto de estruturas especializadas que agregam representantes de organismos públicos e privados com maior responsabilidade e interesse em garantir e promover a qualidade em cada um dos setores representados. A sua inserção no Instituto Português da Qualidade assegura a consonância estratégica e operativa com os princípios e normas em que assenta o Sistema Português da Qualidade.
O seu funcionamento assenta em regras participativas, com um objetivo de melhoria da qualidade no conjunto de cada área representada.
A Comissão é composta por cerca de 20 membros representantes de diversas entidades do setor da Saúde.
A CS/09 é constituída pelos seguintes grupos de trabalho:
- GT2 Metrologia em Saúde
Publicações
- GT3 Uso Responsável do Medicamento
- Projeto 1 - Critérios a adotar numa política de automedicação responsável
- Projeto 2 - Critérios de referenciação entre os diferentes níveis de cuidados
- Projeto 3 - Gestão da medicação em doentes hemodialisados
Publicações
- GT5 Sistemas de Informação em Saúde
Acesso a links e documentos de relevo sobre a doença COVID-19
- Normas europeias para dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual usados no contexto da presente pandemia.
- Middleton, J., Reintjes, R., Lopes, H. Meat plants — a new front line in the covid-19 pandemic. BMJ 2020; 370 :m2716
DOI – https://doi.org/10.1136/bmj.m2716
- Greenhalgh Trisha, Schmid Manuel B, Czypionka Thomas, Bassler Dirk, Gruer Laurence. Face masks for the public during the covid-19 crisis BMJ 2020; 369 :m1435
DOI: https://doi.org/10.1136/bmj.m1435
- Lopes, H., McKay, V. Adult learning and education as a tool to contain pandemics: The COVID-19 experience. Int Rev Educ 66, 575–602 (2020).
DOI: https://doi.org/10.1007/s11159-020-09843-0
- Middleton, J., Lopes, H., Michelson, K. et al. Planning for a second wave pandemic of COVID-19 and planning for winter. Int J Public Health 65, 1525 – 1527 (2020).
DOI: https://doi.org/10.1007/s00038-020-01455-7
- Middleton, J., Adongo, P.B., Low, WY. et al. Global Network for Academic Public Health statement on the World Health Organization’s response to the COVID-19 pandemic. Int J Public Health 65, 1523–1524 (2020)
DOI: https://doi.org/10.1007/s00038-020-01461-9
- Lopes, H., Middleton, J. ASPHER statement on the strategic use of masks. ASPHER (2020).
DOI:10.13140/RG.2.2.25528.70403
- Lopes H, Middleton J, De Guchtenaere A, Hadjipanayis A.ASPHER/EAP Statement on the Use of Masks by Children. ASPHER (2020)
DOI: 10.13140/RG.2.2.17790.61762
- Lopes H, Middleton J, De Guchtenaere A, Hadjipanayis A. Declaração da ASPHER sobre o uso de máscaras por crianças [ASPHER statement on the use of masks by children]. ASPHER (2020).
DOI:10.13140/RG.2.2.17790.61762
- Lopes H, Middleton J, Martin-Moreno JM, et al. Strategic use of masks as an element of a non-pharmaceutical measures set for a pandemic. ASPHER (2020).
DOI: 10.13140/RG.2.2.25214.13125
- What is Inequality? Basic Health Inequality Concepts for Understanding the COVID-19 Pandemic ASPHER. Basic Terms booklet
- Como contar doenças? Conceitos básicos de epidemiologia para entender a epidemia de COVID-19