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(acesso reservado)

O que são cisternas e quais estão sujeitas a licenciamento? ver F.A.Q.

O que são mercadorias perigosas ? ver F.A.Q.

Quero adquirir uma cisterna nova para o transporte de MP. Que fazer? ver F.A.Q.

Quero adquirir uma cisterna usada para o transporte de MP. Como fazer? ver F.A.Q.

Quais os organismos de inspeção a que posso recorrer? ver F.A.Q.

Quais os valores de taxas para o licenciamento de cisternas, e como proceder ao pagamento? ver F.A.Q.

Posso remeter os pedidos de licenciamento de cisternas por correio eletrónico? ver F.A.Q.

Posso remeter os pedidos de registo de Cisterna em simultâneo com o pedido de autorização de utilização? ver F.A.Q.

A submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento será efetuada através da digitalização dos requerimentos ou por preenchimento no portal ePortugal? ver F.A.Q.

O acesso/validação para a submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento no Balcão do Empreendedor (BdE) deve ser feito por empresa ou a título individual? ver F.A.Q.

É permitida a submissão do formulário eletrónico no BdE por mais que um individuo e esteterá que ser obrigatoriamente quadro da empresa solicitadora do licenciamento? ver F.A.Q.

As guias de pagamento que resultam da submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento serão emitidas em formato digital na plataforma do BdE? ver F.A.Q.
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Atualização 2019-11-18 
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