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O que são cisternas e quais estão sujeitas a licenciamento?
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ver F.A.Q.
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O que são mercadorias perigosas ?
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ver F.A.Q.
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Quero adquirir uma cisterna nova para o transporte de MP. Que fazer?
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ver F.A.Q.
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Quero adquirir uma cisterna usada para o transporte de MP. Como fazer?
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ver F.A.Q.
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Quais os organismos de inspeção a que posso recorrer?
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ver F.A.Q.
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Quais os valores de taxas para o licenciamento de cisternas, e como proceder ao pagamento?
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ver F.A.Q.
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Posso remeter os pedidos de licenciamento de cisternas por correio eletrónico?
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ver F.A.Q.
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Posso remeter os pedidos de registo de Cisterna em simultâneo com o pedido de autorização de utilização?
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ver F.A.Q.
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A submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento será efetuada através da digitalização dos requerimentos ou por preenchimento no portal ePortugal?
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ver F.A.Q.
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O acesso/validação para a submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento no Balcão do Empreendedor (BdE) deve ser feito por empresa ou a título individual?
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ver F.A.Q.
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É permitida a submissão do formulário eletrónico no BdE por mais que um individuo e esteterá que ser obrigatoriamente quadro da empresa solicitadora do licenciamento?
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ver F.A.Q.
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As guias de pagamento que resultam da submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento serão emitidas em formato digital na plataforma do BdE?
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ver F.A.Q.
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Os documentos ainda em trânsito à data da alteração serão alvo ainda de tratamento?
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ver F.A.Q.
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