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O que são Recipientes sob pressão simples (RSPS)?
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ver F.A.Q.
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O que são Equipamentos sob pressão (ESP)?
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ver F.A.Q.
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Como saber se o RSPS ou ESP está sujeito a licenciamento?
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ver F.A.Q.
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Adquiri um RSPS novo. Como licenciá-lo?
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ver F.A.Q.
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Adquiri um ESP novo. Como licenciá-lo?
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ver F.A.Q.
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O que é um RSPS ou ESP usado?
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ver F.A.Q.
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Tenho um RSPS ou ESP usado. Como licenciá-lo?
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ver F.A.Q.
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Tenho um RSPS/ESP a funcionar na minha empresa. Como saber se está licenciado?
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ver F.A.Q.
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Quais os organismos de inspeção a que posso recorrer?
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ver F.A.Q.
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Possuo um manómetro analógico que carece de verificação metrológica. A quem me devo dirigir?
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ver F.A.Q.
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Posso remeter o pedido de registo de ESP em simultâneo com os pedidos de licenciamento subsequentes?
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ver F.A.Q.
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O acesso/validação para a submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento no Balcão do Empreendedor (BdE) deve ser feito por empresa ou a título individual?
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ver F.A.Q.
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É permitida a submissão do formulário eletrónico no BdE por mais que um individuo e esteterá que ser obrigatoriamente quadro da empresa solicitadora do licenciamento?
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ver F.A.Q.
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A submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento será efetuada através da digitalização dos requerimentos ou por preenchimento na plataforma do BdE?
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ver F.A.Q.
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As guias de pagamento que resultam da submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento serão emitidas em formato digital no portal ePortugal?
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ver F.A.Q.
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Os documentos ainda em trânsito à data da alteração serão alvo ainda de tratamento?
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ver F.A.Q.
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Os documentos ainda em trânsito à data da alteração serão alvo ainda de tratamento?1
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ver F.A.Q.
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Uma vez que a calibração de indicadores de pressão por si só não dá garantia de qualquer conformidade, deve o proprietário efetuar a aceitação da calibração, ou o Organismo de Inspeção?
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ver F.A.Q.
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Quais os valores de taxas para o licenciamento de ESP, e como proceder ao pagamento?
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ver F.A.Q.
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Posso remeter os pedidos de licenciamento por correio eletrónico?
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ver F.A.Q.
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O acesso/validação para a submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento no portal ePortugal deve ser feito por empresa ou a título individual?
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ver F.A.Q.
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É permitida a submissão do formulário eletrónico no portal ePortugal por mais que um individuo e este terá que ser obrigatoriamente quadro da empresa solicitadora do licenciamento?
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ver F.A.Q.
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A submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento será efetuada através da digitalização dos requerimentos ou por preenchimento dos formulários no portal ePortugal?
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ver F.A.Q.
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As guias de pagamento que resultam da submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento serão emitidas em formato digital no portal ePortugal?
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ver F.A.Q.
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Após submissão do pedido de licenciamento no portal ePortugal quando poderei obter a decisão do IPQ?
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ver F.A.Q.
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Os processos ainda em trânsito à data da publicação do Decreto-Lei n.º 131/2019 são tratados de acordo com o Decreto-Lei n.º 90/2010?
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ver F.A.Q.
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Porque razão os soldadores envolvidos em reparações de RSPS/ESP têm de ser certificados por organismos de certificação de pessoas? Tal significa que os fabricantes não podem reparar os RSPS/ESP?
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ver F.A.Q.
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Com a publicação do Decreto-Lei n.º 131/2019, foi alargado o prazo de validade geral dos certificados, de 5 para 6 anos. Podemos com isto assumir que o prazo dos certificados se estende por mais um ano?
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ver F.A.Q.
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Quais os processos de licenciamento a que se mantêm aplicáveis as disposições constantes do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2010, de 22 de julho?
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ver F.A.Q.
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É possível solicitar a renovação da aprovação de funcionamento de ESP, ou de revalidação de funcionamento de RSPS, ao abrigo do Decreto-Lei nº 131/2019, de 30 de agosto, para equipamentos/recipientes licenciados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 90/2010, de 22 de julho?
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ver F.A.Q.
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Os processos ainda em trânsito à data da publicação do Decreto-Lei n.º 131/2019 são tratados de acordo com o Decreto-Lei n.º 90/2010?
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ver F.A.Q.
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Quais os processos de licenciamento a que se mantêm aplicáveis as disposições constantes do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2010, de 22 de julho?
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ver F.A.Q.
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