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O que são Recipientes sob pressão simples (RSPS)? ver F.A.Q.

O que são Equipamentos sob pressão (ESP)? ver F.A.Q.

Como saber se o RSPS ou ESP está sujeito a licenciamento? ver F.A.Q.

Adquiri um RSPS novo. Como licenciá-lo? ver F.A.Q.

Adquiri um ESP novo. Como licenciá-lo? ver F.A.Q.

O que é um RSPS ou ESP usado? ver F.A.Q.

Tenho um RSPS ou ESP usado. Como licenciá-lo? ver F.A.Q.

Tenho um RSPS/ESP a funcionar na minha empresa. Como saber se está licenciado? ver F.A.Q.

Quais os organismos de inspeção a que posso recorrer? ver F.A.Q.

Possuo um manómetro analógico que carece de verificação metrológica. A quem me devo dirigir? ver F.A.Q.

Posso remeter o pedido de registo de ESP em simultâneo com os pedidos de licenciamento subsequentes? ver F.A.Q.

O acesso/validação para a submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento no Balcão do Empreendedor (BdE) deve ser feito por empresa ou a título individual? ver F.A.Q.

É permitida a submissão do formulário eletrónico no BdE por mais que um individuo e esteterá que ser obrigatoriamente quadro da empresa solicitadora do licenciamento? ver F.A.Q.

A submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento será efetuada através da digitalização dos requerimentos ou por preenchimento na plataforma do BdE? ver F.A.Q.

As guias de pagamento que resultam da submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento serão emitidas em formato digital no portal ePortugal? ver F.A.Q.

Os documentos ainda em trânsito à data da alteração serão alvo ainda de tratamento? ver F.A.Q.

Os documentos ainda em trânsito à data da alteração serão alvo ainda de tratamento?1 ver F.A.Q.

Uma vez que a calibração de indicadores de pressão por si só não dá garantia de qualquer conformidade, deve o proprietário efetuar a aceitação da calibração, ou o Organismo de Inspeção? ver F.A.Q.

Quais os valores de taxas para o licenciamento de ESP, e como proceder ao pagamento? ver F.A.Q.

Posso remeter os pedidos de licenciamento por correio eletrónico? ver F.A.Q.

O acesso/validação para a submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento no portal ePortugal deve ser feito por empresa ou a título individual? ver F.A.Q.

É permitida a submissão do formulário eletrónico no portal ePortugal por mais que um individuo e este terá que ser obrigatoriamente quadro da empresa solicitadora do licenciamento? ver F.A.Q.

A submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento será efetuada através da digitalização dos requerimentos ou por preenchimento dos formulários no portal ePortugal? ver F.A.Q.

As guias de pagamento que resultam da submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento serão emitidas em formato digital no portal ePortugal? ver F.A.Q.

Após submissão do pedido de licenciamento no portal ePortugal quando poderei obter a decisão do IPQ? ver F.A.Q.

Os processos ainda em trânsito à data da publicação do Decreto-Lei n.º 131/2019 são tratados de acordo com o Decreto-Lei n.º 90/2010? ver F.A.Q.

Porque razão os soldadores envolvidos em reparações de RSPS/ESP têm de ser certificados por organismos de certificação de pessoas? Tal significa que os fabricantes não podem reparar os RSPS/ESP? ver F.A.Q.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 131/2019, foi alargado o prazo de validade geral dos certificados, de 5 para 6 anos. Podemos com isto assumir que o prazo dos certificados se estende por mais um ano? ver F.A.Q.

Quais os processos de licenciamento a que se mantêm aplicáveis as disposições constantes do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2010, de 22 de julho? ver F.A.Q.

É possível solicitar a renovação da aprovação de funcionamento de ESP, ou de revalidação de funcionamento de RSPS, ao abrigo do Decreto-Lei nº 131/2019, de 30 de agosto, para equipamentos/recipientes licenciados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 90/2010, de 22 de julho? ver F.A.Q.

Os processos ainda em trânsito à data da publicação do Decreto-Lei n.º 131/2019 são tratados de acordo com o Decreto-Lei n.º 90/2010? ver F.A.Q.

Quais os processos de licenciamento a que se mantêm aplicáveis as disposições constantes do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2010, de 22 de julho? ver F.A.Q.
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Atualização 2020-09-25 
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