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Área de trabalho
(acesso reservado)

O que são Equipamentos sob pressão (ESP)? ver F.A.Q.

Tenho um ESP a funcionar na minha empresa. Como saber se está sujeito a licenciamento? ver F.A.Q.

Adquiri um ESP novo. Como licenciá-lo? ver F.A.Q.

O que é um ESP usado? ver F.A.Q.

Tenho um ESP usado. Como licenciá-lo? ver F.A.Q.

Tenho um ESP a funcionar na m/ empresa. Como saber se está licenciado? ver F.A.Q.

Quais os organismos de inspeção a que posso recorrer? ver F.A.Q.

Possuo um manómetro que carece de verificação metrológica. A quem me dirigir? ver F.A.Q.

Quais os valores de taxas para o licenciamento de ESP, e como proceder ao pagamento? ver F.A.Q.

Posso remeter os pedidos de licenciamento de ESP por correio eletrónico? ver F.A.Q.

Posso remeter o pedido de registo de ESP em simultâneo com os pedidos de licenciamento subsequentes? ver F.A.Q.

O acesso/validação para a submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento no Balcão do Empreendedor (BdE) deve ser feito por empresa ou a título individual? ver F.A.Q.

É permitida a submissão do formulário eletrónico no BdE por mais que um individuo e esteterá que ser obrigatoriamente quadro da empresa solicitadora do licenciamento? ver F.A.Q.

A submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento será efetuada através da digitalização dos requerimentos ou por preenchimento na plataforma do BdE? ver F.A.Q.

As guias de pagamento que resultam da submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento serão emitidas em formato digital no portal ePortugal? ver F.A.Q.

Os documentos ainda em trânsito à data da alteração serão alvo ainda de tratamento? ver F.A.Q.

Os documentos ainda em trânsito à data da alteração serão alvo ainda de tratamento?1 ver F.A.Q.
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Atualização 2019-09-18 
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