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O que são Equipamentos sob pressão (ESP)?
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ver F.A.Q.
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Tenho um ESP a funcionar na minha empresa. Como saber se está sujeito a licenciamento?
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ver F.A.Q.
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Adquiri um ESP novo. Como licenciá-lo?
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ver F.A.Q.
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O que é um ESP usado?
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ver F.A.Q.
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Tenho um ESP usado. Como licenciá-lo?
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ver F.A.Q.
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Tenho um ESP a funcionar na m/ empresa. Como saber se está licenciado?
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ver F.A.Q.
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Quais os organismos de inspeção a que posso recorrer?
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ver F.A.Q.
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Possuo um manómetro que carece de verificação metrológica. A quem me dirigir?
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ver F.A.Q.
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Quais os valores de taxas para o licenciamento de ESP, e como proceder ao pagamento?
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ver F.A.Q.
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Posso remeter os pedidos de licenciamento de ESP por correio eletrónico?
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ver F.A.Q.
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Posso remeter o pedido de registo de ESP em simultâneo com os pedidos de licenciamento subsequentes?
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ver F.A.Q.
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O acesso/validação para a submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento no Balcão do Empreendedor (BdE) deve ser feito por empresa ou a título individual?
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ver F.A.Q.
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É permitida a submissão do formulário eletrónico no BdE por mais que um individuo e esteterá que ser obrigatoriamente quadro da empresa solicitadora do licenciamento?
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ver F.A.Q.
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A submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento será efetuada através da digitalização dos requerimentos ou por preenchimento na plataforma do BdE?
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ver F.A.Q.
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As guias de pagamento que resultam da submissão eletrónica dos pedidos de licenciamento serão emitidas em formato digital no portal ePortugal?
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ver F.A.Q.
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Os documentos ainda em trânsito à data da alteração serão alvo ainda de tratamento?
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ver F.A.Q.
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Os documentos ainda em trânsito à data da alteração serão alvo ainda de tratamento?1
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ver F.A.Q.
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