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(acesso reservado)

1. O que é o Controlo Metrológico Legal? ver F.A.Q.

2. Quais as entidades competentes no Controlo Metrológico Legal? ver F.A.Q.

3. Quais os destinatários do Controlo Metrológico Legal? ver F.A.Q.

4. Quais os Instrumentos de Medição que se encontram sujeitos ao Controlo Metrológico Legal? ver F.A.Q.

5. Controlo metrológico ou calibração? ver F.A.Q.

6. Quais as consequências, se não fizer a verificação metrológica num dado ano? ver F.A.Q.

7. Qual o prazo de validade da verificação metrológica dos instrumentos de medição? ver F.A.Q.

8. Pode ser solicitado um “orçamento” referente às taxas a pagar pela realização das operações de Controlo Metrológico Legal? ver F.A.Q.

9. Quais os atos de Controlo Metrológico Legal cuja prática obriga ao pagamento de Taxas? ver F.A.Q.

10. Quando é efetuado o pagamento das Taxas? ver F.A.Q.

11. Qual a forma de pagamento das Taxas? ver F.A.Q.

12. Quem está obrigado ao pagamento das Taxas? ver F.A.Q.

13. Tendo sido extintas as Direções Regionais de Economia (DRE), quais são as entidades a que atualmente se pode recorrer para efetuar as verificações metrológicas de Instrumentos de Pesagem de Funcionamento não Automático (vulgo Básculas), dos Sistemas de Medição Distribuidores de Combustível, dos Manómetros Pneumáticos para Veículos Automóveis e outros Instrumentos de Medição? ver F.A.Q.

14. Uma Báscula que tenha sido sujeita a Verificação CE ou tenha uma Declaração de Conformidade com o Tipo, fica dispensada de verificação metrológica no ano seguinte? ver F.A.Q.

15. Um Instrumento de Medição que tenha sido sujeito a Primeira Verificação fica dispensada de verificação metrológica no ano seguinte? ver F.A.Q.

16. Se uma entidade possuir duas Básculas ou dois tipos de instrumentos de medição em duas localizações diferentes, ainda que próximas, terá que pagar duas taxas de deslocação, se as operações forem realizadas no mesmo dia? ver F.A.Q.

17. A intervenção de um Instalador/Reparador dispensa a verificação metrológica nesse ano? ver F.A.Q.

18. Quais são as vantagens da presença de um Instalador/Reparador durante a realização das operações de controlo metrológico? ver F.A.Q.

19. A intervenção de um fabricante numa Báscula, nomeadamente na alteração do software, na substituição de células ou do indicador do terminal, dispensa a verificação metrológica nesse ano? ver F.A.Q.

20. As entidades qualificadas pelo IPQ para a realização das operações de controlo metrológico podem ser sujeitas ao processo de qualificação de fornecedores, estabelecido na empresa? ver F.A.Q.

21. Porque é que aquando do controlo metrológico efetuado pelas ex-Direções Regionais da Economia (DRE) o agente económico estava isento de IVA e agora não está? ver F.A.Q.

22. Possuo um instrumento de medição sem Despacho de aprovação de modelo mas com verificações metrológicas regulares/anteriores efetuadas pela Direção Regional de Economia. Como devo proceder? ver F.A.Q.

23. Como saber se a Primeira Verificação feita pelo técnico do fabricante à minha báscula é aceitável em termos de metrologia legal? ver F.A.Q.

24. O técnico do fabricante substituiu um componente de uma báscula, o qual não está contemplado no Despacho de Aprovação de Modelo. Como devo proceder? ver F.A.Q.

25. Um instrumento de pesagem não automático (IPnA) colocado ao abrigo da Diretiva 2009/23/CE, poderá manter-se em serviço, tendo-se substituído alguns dos seus componentes? ver F.A.Q.

26. Um instrumento de pesagem não automático (IPnA) colocado ao abrigo da Diretiva 2009/23/CE poderá manter-se em serviço, tendo-se substituído algum componente/módulo por outro, que não esteja previsto na aprovação de Modelo (Exame CE de Tipo)? ver F.A.Q.

27. Um instrumento de pesagem não automático (IPnA) alterado com componente(s)/módulo(s) que não esteja(m) previsto(s) na Aprovação de Modelo (Exame CE de Tipo), e colocado fora de serviço, como poderei fazer para voltar a colocar o mesmo em serviço? ver F.A.Q.

28. Tenho uma báscula à qual já foi feita a Verificação Periódica (VP) no ano em curso com resultado positivo. Posso requerer uma nova VP pois, devido à sua utilização recente, tenho dúvidas sobre o seu estado? ver F.A.Q.

29. Tenho um instrumento de medição portátil. Posso fazer a verificação metrológica em qualquer Organismo de Verificação Metrológica (OVM) ou sou obrigado a recorrer ao Organismo qualificado para a minha região? ver F.A.Q.

30. Adquiri um manómetro pneumático que tem Aprovação de Modelo CEE e com a Primeira Verificação CEE efetuada este ano na Alemanha. Sou obrigado a requerer à verificação metrológica no corrente ano? ver F.A.Q.

31. Adquiri um manómetro pneumático novo, que tem apostas as marcações relativas à Aprovação de Modelo CE e à Primeira Verificação feita no corrente ano, pelo fabricante. Contudo não possuo o respetivo Certificado de Verificação. Como devo proceder? ver F.A.Q.

32. No meu posto de abastecimento de combustível, uma das bombas não possui n.º série (ou equivalente). O que devo fazer? ver F.A.Q.

33. No meu posto de abastecimento de combustível a vinheta desapareceu de uma mangueira. O que fazer? ver F.A.Q.

34. É obrigatório substituir uma vinheta que tenha desaparecido, apesar de estar na posse do Certificado de Verificação? ver F.A.Q.

35. Em que consiste uma Verificação CE? ver F.A.Q.

36. Em que situações se considera a operação de Primeira Verificação? ver F.A.Q.

37. Fui contactado pelo OVM da minha região, indicando uma data para fazer a verificação metrológica ao meu instrumento de medição. Sou obrigado a aceitar essa data? ver F.A.Q.
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Atualização 2019-09-18 
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