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Tenho um ESP usado. Como licenciá-lo?

Tal como acontece com os ESP novos, o primeiro passo a dar é solicitar o registo do ESP junto do IPQ. No entanto neste caso, torna-se necessário que o ESP seja previamente inspecionado por um OI. O pedido de registo é apresentado, através de requerimento, acompanhado dos documentos mencionados na minuta de requerimento. Efectuado o pagamento da taxa devida, o IPQ procede à análise do pedido e, encontrando-se o mesmo conforme, é comunicado o número de registo do ESP que é unívoco, mantendo-se durante toda a sua vida útil, sendo igualmente fornecida uma placa de registo, bem como informação sobre o próximo ato de licenciamento. Se o ESP estiver sujeito a autorização prévia, terá de apresentar o respetivo requerimento, bem como o projeto de instalação em duplicado. Efectuado o pagamento da taxa devida, o IPQ procede à análise do pedido e, encontrando-se o mesmo conforme, é comunicada a autorização para instalar o equipamento. O derradeiro ato de licenciamento é a autorização de funcionamento, cujo pedido é efetuado com recurso a requerimento próprio, acompanhado do relatório de inspeção efetuado por um organismo de inspeção acreditado (OI) ao equipamento e à instalação. Efectuado o pagamento da taxa devida, o IPQ procede à análise do pedido e, encontrando-se o mesmo conforme, é remetido o respetivo certificado. A partir desse momento, o ESP pode ser utilizado. Poderá caso entenda, remeter ao IPQ, todos os atos de licenciamento em simultâneo. Para mais informações visite a página eletrónica do IPQ, onde poderá também aceder aos modelos de requerimento: http://www1.ipq.pt/pt/assuntoseuropeus/licenciamentos/esp/Pages/esp.aspx
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Atualização 2019-10-11 
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