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10. Como deve ser aposta a marcação CE?

A marcação CE de conformidade é constituída pelas iniciais «CE». No caso de redução ou ampliação da marcação, devem ser respeitadas as proporções resultantes do grafismo graduado. Na ausência de uma dimensão específica mencionada nas diretivas, a marcação «CE» deve ter uma dimensão mínima de 5 milímetros. A marcação metrológica suplementar é constituída pela letra maiúscula “M” e pelos dois últimos algarismos do ano de aposição, rodeados de um retângulo, com altura igual à altura da marcação CE e segue-se imediatamente à marcação. A marcação «CE» deve ser aposta no produto ou na respetiva chapa sinalética. Todavia, quando a natureza do produto não o permitir ou justificar, a marcação «CE» deve ser aposta na sua embalagem, caso exista, e nos documentos de acompanhamento, caso as diretivas os prevejam.
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Atualização 2019-10-18 
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