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4. Quais os Instrumentos de Medição que se encontram sujeitos ao Controlo Metrológico Legal?
Encontram-se sujeitos ao controlo metrológico legal os instrumentos que se enquadrem nos âmbitos definidos no n.º 1, do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro.
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