IPQ
SPQ
Área de trabalho
(acesso reservado)



Submissão Eletrónica dos Pedidos de Licenciamento

No âmbito das medidas do programa SIMPLEX, a submissão dos pedidos e a tramitação dos processos de Licenciamento de Equipamentos Sob Pressão (ESP), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 90/2010 de 22 de julho, e de Licenciamento de Cisternas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 111-A/2017 de 31 de agosto, deve ser efetuada através do portal ePortugal.

Licenciamento de ESP (aceder aqui).

Licenciamento de Cisternas (aceder aqui​).

 
Manual (Guia) de acesso a serviços ESP e Cisternas (aceder aqui).​

O IPQ está certo que a tramitação dos pedidos de licenciamento de ESP e de Cisternas de forma desmaterializada, através do Balcão do Empreendedor, representará uma melhoria significativa na eficiência dos processos, correspondendo também às expetativas que têm vindo a ser manifestadas pelos utilizadores destes serviços. ​

 

Para submissão dos pedidos através do Balcão do Empreendedor é necessário que o requerente possua Cartão de Cidadão e os respetivos códigos PIN ou Chave Móvel Digital.

 

Para o esclarecimento de dúvidas relativas à submissão dos pedidos de licenciamento através do Balcão do Empreendedor, poderá contactar o IPQ através do endereço de correio eletrónico: licenciamento.BdE@ipq.pt.


CONTACTOS | FAQ | QUESTIONAR | Sugestões | Reclamações
   Venda de Normas e Publicações
Atualização 2019-05-14 
Politica de privacidade  |  Responsabilidade (Disclaimer)  |  Contactos  |  Mapa
Conceção e Desenvolvimento: IPQ / Capgemini
   D
Compete QREN UE
Co-financiado pelo QREN