COVID-19 – Acesso gratuito de normas de apoio
DNP TS 4575 - Certificação de máscaras para uso social (2.ª Edição)

Dada a rápida evolução, desenvolvimento e inovação das máscaras para uso social, considerou-se necessário proceder a uma revisão do DNP TS 4575 - “Máscaras para uso social. Requisitos para a certificação”. O Preâmbulo do documento contém todas as alterações introduzidas nesta nova versão. A versão de julho de 2020 foi anulada. Este documento, deve ser consultado pois é uma ferramenta importante para os fabricantes que queiram certificar o seu produto máscaras para uso social, com base nos requisitos do CWA 17553, recorrendo a entidades acreditadas. A emissão de um certificado de avaliação da conformidade por terceira parte dará a possibilidade ao fabricante de utilizar uma marca nacional, que conferirá mais credibilidade, confiança e segurança a quem compra e na colocação do produto no mercado nacional e nos mercados de exportação.
Até 31 de março de 2021, um conjunto de Normas Europeias (ENs) para dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual usados no contexto da presente pandemia encontram-se disponíveis para consulta.
As Normas são as seguintes:
EN ISO 5356-1:2015 Anaesthetic and respiratory equipment - Conical connectors - Part 1: Cones and sockets.
EN ISO 10651-4:2009 Lung ventilators - Part 4: Particular requirements for operator-powered resuscitators.
EN ISN ISO 17510:2020 Medical devices - Sleep apnoea breathing therapy - Masks and application accessories.
EN ISO 18082:2014 Anaesthetic and respiratory equipment - Dimensions of non-interchangeable screw-threaded (NIST) low-pressure connectors for medical gases.
EN ISO 18082:2014/A1:2017.
EN ISO 80601-2-12:2020 Medical electrical equipment - Part 2-12: Particular requirements for basic safety and essential performance of critical care ventilators.
EN ISO 80601-2-79:2018 Medical electrical equipment - Part 2-79: Particular requirements for basic safety and essential performance of ventilatory support equipment for ventilatory impairment.
EN ISO 80601-2-80:2018 Medical electrical equipment - Part 2-80: Particular requirements for basic safety and essential performance of ventilatory support equipment for ventilatory insufficiency.
Destas Normas, existem versão portuguesa das seguintes:
Todos os fabricantes que pretendam ter acesso a estas Normas deverão enviar pedido para
mjgraca@ipq.pt com a devida justificação da iniciativa que estão a empreender relativamente ao combate à atual pandemia.
No combate ao COVID 19 a Organização Internacional de Normalização (ISO) decidiu disponibilizar, igualmente, com acesso de consulta gratuita, um conjunto de normas consideradas relevantes ao nível dos respiradores e dispositivos médicos essenciais, mas ainda outras normas de caráter geral que podem servir de suporte e ajuda às entidade e empresas para minimizar os efeitos da crise que o surto pandémico está a causar em termos económicos e sociais.