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26/3/2020 - COMBATE AO COVID-19 – Acesso gratuito de Normas de apoio

​Em resposta ao surto de coronavírus – COVID-19, o Comité Europeu de Normalização (CEN), o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) e a Comissão Europeia, concordaram, em colaboração com todos os seus Organismos Nacionais de Normalização, em disponibilizar gratuitamente um conjunto de Normas Europeias (ENs) para dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual usados no contexto da presente pandemia.

Consulte aqui...



24/1/2020 - Entidades Qualificadas

Foram atualizadas as listagens das entidades qualificadas para o exercício delegado de controlo metrológico legal em todo o território nacional 

Consulte aqui...



13/1/2020 - Taxas de Controlo Metrológico para 2020

​Tendo por base a taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor relativa a 2019 e publicada pelo Instituto Nacional de Estatística em 13 de janeiro de 2020, foram atualizadas, de acordo com o despacho n.º 18853/2008, de 3 de julho, publicado no Diário da República, n.º 135, de 15 de julho e alterado através da retificação n.º 2135/2008, de 1 de Outubro, ambos da 2.ª série do mesmo ano, as Taxas de Serviço, a Taxa de Aprovação de Modelo e a Taxa de Deslocação.

Os novos valores podem ser consultados aqui...
 

EVENTOS  

O IPQ é o instituto público que, integrado na administração indireta do Estado, tem por missão ​a coordenação do sistema português da qualidade, a promoção e a coordenação de atividades que visem contribuir para demonstrar a credibilidade da ação dos agentes económicos, bem como o desenvolvimento das atividades necessárias às suas funções de Instituição Nacional de Metrologia e de Organismo Nacional de Normalização. 

DESTAQUES  


Aviso - Encerramento das instalações do IPQ

Informa-se que, tendo em conta a evolução do atual surto epidémico que levou a Organização Mundial de Saúde a declarar pandemia de COVID-19, as instalações do Instituto Português da Qualidade se encontram encerradas a partir do dia 17 de março de 2020, inclusive.
 
Esta  medida, que tem como principal objetivo minimizar os efeitos do contato presencial e assim amenizar o perigo de contágio pelo COVID-19 junto dos/as seus/suas trabalhadores/as, vigorará pelo período de tempo que se revelar necessário, sendo reavaliada periodicamente.
 
O atendimento ao público, informações e/ou eventuais esclarecimentos passam a ser feitos única e exclusivamente através dos endereços de correio eletrónico disponíveis nos contactos específicos e abaixo indicados:
 

Geral:  ipq@ipq.pt

Departamento de Administração Geral:  Todos.DAG@ipq.pt 

Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade (Licenciamento):  licenciamento.BdE@ipq.pt

Departamento de Metrologia:  metrologia@ipq.pt

Departamento de Normalização:  dnor@ipq.pt





​COMBATE AO COVID-19 – Acesso gratuito de Normas de apoio
 
Em resposta ao surto de coronavírus – COVID-19, o Comité Europeu de Normalização (CEN), o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) e a Comissão Europeia, concordaram, em colaboração com todos os seus Organismos Nacionais de Normalização, em disponibilizar gratuitamente um conjunto de Normas Europeias (ENs) para dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual usados no contexto da presente pandemia.
 

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COVID-19: Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Lay off)
 
Ao abrigo do regime simplificado de acesso ao lay off, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, os empregadores poderão ter um apoio da Segurança Social relativamente aos trabalhadores ao seu serviço durante o período das medidas de contenção.
 
Foi disponibilizado, no site da Segurança Social, o formulário Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff)” para que as empresas possam solicitar apoio extraordinário bem como o Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS.
 
Caso pretenda poderá fazer o download e preencher eletronicamente:
Ou para informações mais detalhadas sobre este assunto aceda aqui.

 
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Atualização 2020-03-27 
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