CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
1. Dados de identificação
Instituto Português da Qualidade, I.P. (IPQ)
Rua António Gião, 2, 2829-513 Caparica
Telefone +351 212 948 100
Fax +351 212 948 101
E-mai:l ipq@ipq.pt
Sítio: www.ipq.pt
2. Aquisição e Encomendas
Todos os produtos comercializados pelo IPQ podem ser adquiridos:
a) diretamente ao balcão, nas instalações do IPQ;
b) mediante encomenda:
- por correio postal para a morada referida no Ponto 1;
- por fax: +351 212 948 260.
Todos os pedidos de encomenda são confirmados por escrito com a indicação das características do produto, sua disponibilidade, preço, incluindo taxas e impostos, despesas de entrega e forma de pagamento.
As encomendas são entregues/remetidas ao cliente após o envio do comprovativo de pagamento. Em caso de indisponibilidade do produto encomendado, o cliente é informado, havendo lugar à restituição dos montantes eventualmente pagos.
3. Formas de pagamento
O IPQ disponibiliza as seguintes formas de pagamento:
a) Numerário;
b) Cheque – emitido à ordem do Instituto Português da Qualidade ou IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública;
c) Multibanco - o pagamento pode ser efetuado numa ATM / home banking, utilizando os dados disponibilizados na fatura/recibo (entidade / referência / montante);
d) Transferência Bancária - IBAN – PT 50 078101120000000613887.
Em caso de pagamento por multibanco ou transferência bancária, o comprovativo do pagamento deve ser enviado para o endereço eletrónico vendas@ipq.pt.
4. Devoluções
Não são aceites devoluções de Normas, livros, coletâneas ou outras publicações, salvo se aquelas contiverem erros ou gralhas da responsabilidade do editor.
5. Sugestões e Reclamações
Todas as sugestões e reclamações devem ser enviadas para o endereço: questionar@ipq.pt
O IPQ dispõe ainda de livro de reclamações nas suas instalações sitas da Rua António Gião, 2, 2829-513 Caparica.
6. Política de Propriedade intelectual
As Normas e os documentos normativos são documentos abrangidos por direitos de Propriedade Intelectual, a qual inclui a Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos. É proibida e punida, nos termos da legislação que lhe é aplicável, qualquer forma de reprodução, distribuição, divulgação pública ou adaptação sem a autorização expressa do seu autor.
Em Portugal, compete ao Instituto Português da Qualidade (IPQ), enquanto Organismo Nacional de Normalização, assegurar a proteção dos direitos de Propriedade Intelectual das Normas portuguesas, europeias e internacionais.