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MEMORANDO  DE  ENTENDIMENTO

 

O Instituto Português de Qualidade, I.P. (IPQ) e o Centro Espanhol de Metrologia (CEM) assinam Memorando de Entendimento (MdE) com o objetivo de promover o desenvolvimento e a cooperação técnica no domínio da Metrologia Científica, Aplicada e Legal, baseado no benefício mútuo e na reciprocidade.

 
 
O Centro Espanhol de Metrologia, representado pelo seu Diretor, José Manuel Bernabé Sánchez, e o Instituto Português da Qualidade, representado pelo seu Presidente, António Mira dos Santos, assinaram a 27 de fevereiro de 2019, na Caparica, um Memorando de Entendimento para fortalecer a cooperação entre as duas Instituições, a fim de usufruir mutuamente dos recursos existentes e de progredir de maneira coordenada nos desenvolvimentos metrológicos que a sociedade exige em áreas emergentes como a Saúde, o Ambiente, a Energia, a Indústria 4.0 ou a Metrologia Quântica. 
 
O Centro Espanhol de Metrologia é o organismo técnico Espanhol de topo no domínio da Metrologia e, em conformidade com o artigo 100 da Lei 31/1990, é responsável pela guarda e a manutenção dos padrões nacionais das unidades de medida, o estabelecimento das redes oficiais de calibração, o exercício das funções da Administração Geral do Estado no controlo metrológico do Estado Espanhol, a realização de projetos de investigação, desenvolvimento e inovação no domínio da Metrologia e a formação de peritos em Metrologia.
O Instituto Português de Qualidade, I.P., coordena e gere o Sistema Português da Qualidade , promovendo as atividades que visam contribuir para que os agentes envolvidos possam melhorar a sua atuação e demonstrar a credibilidade da sua ação no mercado, através da qualificação de pessoas, de produtos, de serviços e de sistemas, bem como o desenvolvimento das atividades necessárias à sua função enquanto Instituição Nacional de Metrologia.

As duas Instituições, na medida das suas competências, fomentarão a cooperação através de:

  • intercâmbio de informação relevante, incluindo o intercâmbio de documentos, informações técnicas, publicações, regulamentos técnicos, informação tecnológica, dados científicos e outra informação que possa ser considerada útil;
  • formação de técnicos no domínio da metrologia científica e industrial;
  • participação conjunta em atividades relacionadas com o Acordo de Reconhecimento Mútuo (MRA) do Comité Internacional de Pesos e Medidas (CIPM-MRA);
  • intercâmbio de experiências no que concerne à infraestrutura metrológica, a gestão das organizações metrológicas, assim como para garantir a melhoria da qualidade dos laboratórios de acordo com a Norma ISO / IEC 17025;
  • participação conjunta em investigação e desenvolvimento em temas de interesse comum, no desenvolvimento de materiais de referência certificados, na comparação interlaboratorial dos padrões de medida e na participação de peritos em conferências e seminários, incluindo o estabelecimento de grupos de trabalho em áreas específicas de interesse comum.
Este Memorando de Entendimento, constitui a base dentro da qual se desenvolverão projetos conjuntos na área da metrologia, trará benefícios diretos a ambas as entidades e possibilitará uma maior fiabilidade metrológica das medições que efetuam nos seus países, consubstanciado no interesse de ambas as entidades em fortalecer as boas relações que já mantêm, como base para aprofundar o relacionamento institucional entre o CEM e o IPQ.

 

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Atualização 2019-08-14 
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